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MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente Transparente

Sobre

Sobre

A Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental, é integrante da Secretaria Municipal da Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação e Meio Ambiente, possuindo o Setor de Proteção e Licenciamento Ambiental e o Setor de Fiscalização, conforme prevê a Lei Municipal n°1.263/2021. A esta coordenadoria compete todas as atividades de licenciamento de atividades de impacto local previstas pela Resolução Consema 372/2018, bem como as atividades de fiscalização de atividades lesivas ao meio ambiente.

Arquivos

Documentos

Faça download de nossos documentos auxiliares, eles tem o intuito de padronizar as informações captadas pelo nosso Departamento, garantido maior organização e transparência.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

REVISÃO DO PLANO DE SANEMANETO BÁSICO - DIAGNÓSTICO

REVISÃO DO PLANO DE SANEMANETO BÁSICO - PROGNÓSTICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL

PAA 01/2023 - JOSIER CASALI BAIOTTO - ABERTURA

PAA 01/2023 - JOSIER CASALI BAIOTTO - ENCERRAMENTO

PAA 01/2024 - SÉRGIO DA SILVA - ABERTURA

PAA 02/2024 - RODRIGO ANTONIO BONINI - ABERTURA

PAA 01/2024 - SÉRGIO DA SILVA - ENCERRAMENTO

PAA 01/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO

IRRIGAÇÃO COM AÇUDE - RODRIGO BONINI

LOTEAMENTO - REURB - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE ROCHA A CÉU ABERTO - ROMEU VALDIR KRAMPE

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS - COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA

IRRIGAÇÃO COM AÇUDE - JOSIER BAIOTTO

BALNEÁRIO - CEZARINO STOCHERO

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - CLARO S/A

CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (SALTO 1) - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (SALTO 2) - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (RINCÃO DE JESUS) - MUNICÍPIO DE BOZANO

ÁREA DE LAZER (CAMPING/ BALNEÁRIO/ PARQUE TEMÁTICO) - JOLAIR CARDOSO (BALNEÁRIO JAPPE)

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS

LAVRA DE SAIBRO (BOA ESPERANÇA) - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (BOA ESPERANÇA 2) - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (SALTO 3) - MUNICÍPIO DE BOZANO

ÁREA DE LAZER - E.R.THOMÉ DA CRUZ

CRIAÇÃO DE SUÍNOS - CLEOMIR JOSÉ SCHEFER

CRIAÇÃO DE BOVINOS CONFINADOS - RONALDO KROMBERG

BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO - RODRIGO ANTONIO BONINI

LEGISLAÇÃO

LEI MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICENÇAS

LOR 01/2022 - MUNICÍPIO DE BOZANO- LAVRA DE SAIBRO

LPI 01/2022 - RODRIGO ANTONIO BONINI - IRRIGAÇÃO COM AÇUDE

LPI 02/2022 - JOSIER CASALI BAIOTTO - IRRIGAÇÃO COM AÇUDE

LOR 02/2022 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LOTEAMENTO RESIDENCIAL - REURB

LO 01/2022 - CEZARINO STOCHERO - BALNEÁRIO RIO CAXAMBU

LO 01/2023 - CLARO S/A - ESTAÇÃO RÁDIO BASE

LOR 01/2023 - MUNICÍPIO DE BOZANO - CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA

LOR 03/2023 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO - SALTO 1

LOR 02/2023 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO - RINCÃO DE JESUS

LOR 01/2024 - JOLAIR CARDOSO - BALNEÁRIO JAPPE

LPI 01/2024 - IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA SA - ESTAÇÃO RÁDIO BASE - SALTO

LPI 01/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - PONTE

INDEFERIMENTO DE LO - JOSIER CASALI BAIOTTO - IRRIGAÇÃO COM AÇUDE

INDEFERIMENTO DE LO - RODRIGO ANTONIO BONINI - IRRIGAÇAÕ COM AÇUDES

LU 01/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - PONTE LINHA 13

LU 02/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - PONTE ARROIO LINHA 11 - RINCÃO DOS LETOS

LU 03/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - PONTE SARTORI

LU 04/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - RINCÃO DOS PADOIN

LU 05/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - ARROIO NOQUE

LOR 01/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO

LOR 02/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO

LOR 03/2025 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO

LO 01/2025 - E.R.THOMÉ DA CRUZ (PARQUE AQUÁTICO ARCO ÍRIS) - ÁREA DE LAZER

LUR 01/2025 - RODRIGO ANTONIO BONINI - BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO

LO 01/2026 - CLEOMIR JOSÉ SCHEFER - CRIAÇÃO DE SUÍNOS - CRECHE

AUTORIZAÇÕES

AUTORIZAÇÃO 01/2022 - PREFEITURA DE BOZANO - IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NO FORMATO DE TRILHA ECOLÓGICA

AUTORIZAÇÃO 02/2022 - PREFEITURA DE BOZANO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - C.B.U.Q SOBRE PEDRAS IRREGUALRES

AUTORIZAÇÃO 03/2022 - PREFEITURA DE BOZANO - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA - REVESTIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES

AUTORIZAÇÃO 04/2022 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - RETIRADA DE NINHOS DE CATURRITA DE TORRE DE TELEFONIA

FORMULÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FORMULÁRIO DE EXTRAÇÃO MINERAL

FORMULÁRIO ATIVIDADES DIVERSAS

FORMULÁRIO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

FORMULÁRIO ATIVIDADES DIVERSAS - ERB

FORMULÁRIO ÁREA DE LAZER/BALNEÁRIO

FORMULÁRIO DA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO

MODELO PLACA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FORMULÁRIO BOVINOCULTURA

Serviços - Meio Ambiente

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