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Bozano, domingo, 28 de maio de 2023 
(55) 3643-2004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1084/2023 | Decreto de Situação de Emergência - 2023 | 10/02/2023 | Detalhes |
| 5077/2023 | Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento de de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 07/02/2023 | Detalhes |
| 1076/2022 | FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), A PLANTA DE VALORES PARA FINS DE IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2022 | Detalhes |
| 1053/2022 | Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho, condicionantes da nomeação ou designação de diretores e vice-diretores de Escolas Municipais | 13/09/2022 | Detalhes |
| 4908/2022 | DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR PARA A CIÊNCIA (ATC) ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2022 | Detalhes |
| 1001/2022 | FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO 2022, DEFINE A PLANTA DE VALORES PARA FINS DE IPTU E ITBI, E TARIFA DE ÁGUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | Detalhes |
| 988/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município. | 10/01/2022 | Detalhes |
| 937/2021 | Plano de Ação – Decreto nº 10.540/2020 – SIAFIC | 03/05/2021 | Detalhes |
| 4504/2021 | Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dá Outras Providências | 04/01/2021 | Detalhes |
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URM - 2022
R$ 6,40
URM - 2023
R$ 6,75
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