Locais públicos são interditados à circulação de pessoas em observância a Decreto Estadual

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O prefeito Renato Casagrande determinou a interdição de praças de lazer, academia pública, quadras e campos de futebol para evitar aglomerações tendo em vista a decisão dessa quinta-feira(25) do Governo do Estado que determinou todas as regiões gaúchas em Bandeira Preta no modelo de distanciamento social até o próximo dia 7 de março.
Com o intuito de frear o índice de contaminação provocada pelo Coronavírus, o Governador do Estado, Eduardo Leite, em pronunciamento realizado pelo Facebook suspendeu o sistema de cogestão, classificou todas as regiões do Rio Grande do Sul como bandeira preta; manteve as medidas restritivas extraordinárias definidas pelos Decretos Estaduais nº 55.764/2021 e nº 55.769/2021; e manteve as aulas presenciais para a educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, em Bozano o eventual funcionamento da educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais seguirá decisão a ser tomada pelos prefeitos da Amuplam. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota. Com exceção das aulas presenciais, as medidas indicadas dependem da publicação de ato normativo, o qual ocorrerá, segundo o Governador até este sábado dia 27.

A exceção é o atendimento individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).
Também está definida a suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o Estado até às 5h do dia 2 de março. O governo do Estado ainda estuda a prorrogação da medida. Com a determinação de bandeira preta para todas as regiões e municípios do Estado, irão funcionar apenas os serviços essenciais como o sistema de saúde, postos de combustíveis, supermercados, feiras de hortigrangeiros.

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Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos. Em Bozano o restaurante que está localizado às margens da BR-285 poderá funcionar com limite máximo de 25% da capacidade com sistema de pegue e leve, ou prato feito.
O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais pode funcionar de forma presencial, mas com restrições, respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
No centro Administrativo Municipal de Bozano, também há restrição no atendimento ao público com o fechamento da porta principal e acesso pela porta lateral com obrigatoriedade do uso da máscara individual e higienização das mãos antes do acesso ao hall de entrada e serviços disponibilizados na sede da municipalidade.

Edição: Antonio Brito

Assessoria de Comunicação

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