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MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente Transparente

Sobre

Sobre

A Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental, é integrante da Secretaria Municipal da Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação e Meio Ambiente, possuindo o Setor de Proteção e Licenciamento Ambiental e o Setor de Fiscalização, conforme prevê a Lei Municipal n°1.263/2021. A esta coordenadoria compete todas as atividades de licenciamento de atividades de impacto local previstas pela Resolução Consema 372/2018, bem como as atividades de fiscalização de atividades lesivas ao meio ambiente.

Arquivos

Documentos

Faça download de nossos documentos auxiliares, eles tem o intuito de padronizar as informações captadas pelo nosso Departamento, garantido maior organização e transparência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL

PAA 01/2023 - JOSIER CASALI BAIOTTO - ABERTURA

PAA 01/2023 - JOSIER CASALI BAIOTTO - ENCERRAMENTO

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO

IRRIGAÇÃO COM AÇUDE - RODRIGO BONINI

LOTEAMENTO - REURB - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE ROCHA A CÉU ABERTO - ROMEU VALDIR KRAMPE

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS - COTRIPAL AGROPECUÁRIA COOPERATIVA

IRRIGAÇÃO COM AÇUDE - JOSIER BAIOTTO

BALNEÁRIO - CEZARINO STOCHERO

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - CLARO S/A

CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (SALTO 1) - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (SALTO 2) - MUNICÍPIO DE BOZANO

LAVRA DE SAIBRO (RINCÃO DE JESUS) - MUNICÍPIO DE BOZANO

ÁREA DE LAZER (CAMPING/ BALNEÁRIO/ PARQUE TEMÁTICO) - JOLAIR CARDOSO (BALNEÁRIO JAPPE)

LEGISLAÇÃO

LEI MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICENÇAS

LOR 01/2022 - MUNICÍPIO DE BOZANO- LAVRA DE SAIBRO

LPI 01/2022 - RODRIGO ANTONIO BONINI - IRRIGAÇÃO COM AÇUDE

LPI 02/2022 - JOSIER CASALI BAIOTTO - IRRIGAÇÃO COM AÇUDE

LOR 02/2022 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LOTEAMENTO RESIDENCIAL - REURB

LO 01/2022 - CEZARINO STOCHERO - BALNEÁRIO RIO CAXAMBU

LO 01/2023 - CLARO S/A - ESTAÇÃO RÁDIO BASE

LOR 01/2023 - MUNICÍPIO DE BOZANO - CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA

LOR 03/2023 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO - SALTO 1

LOR 02/2023 - MUNICÍPIO DE BOZANO - LAVRA DE SAIBRO - RINCÃO DE JESUS

LOR 01/2024 - JOLAIR CARDOSO - BALNEÁRIO JAPPE

AUTORIZAÇÕES

AUTORIZAÇÃO 01/2022 - PREFEITURA DE BOZANO - IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NO FORMATO DE TRILHA ECOLÓGICA

AUTORIZAÇÃO 02/2022 - PREFEITURA DE BOZANO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - C.B.U.Q SOBRE PEDRAS IRREGUALRES

AUTORIZAÇÃO 03/2022 - PREFEITURA DE BOZANO - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA - REVESTIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES

AUTORIZAÇÃO 04/2022 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - RETIRADA DE NINHOS DE CATURRITA DE TORRE DE TELEFONIA

FORMULÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FORMULÁRIO DA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO

FORMULÁRIO DE EXTRAÇÃO MINERAL

FORMULÁRIO ATIVIDADES DIVERSAS

FORMULÁRIO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

FORMULÁRIO ATIVIDADES DIVERSAS - ERB

FORMULÁRIO ÁREA DE LAZER/BALNEÁRIO

Serviços - Meio Ambiente

Denúncia de Descarte Irregular
Denúncia de Descarte Irregular
Poda de Árvore
Poda de Árvore
 
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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URM - 2022

R$ 6,40

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URM - 2023

R$ 6,75

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Prefeitura Municipal de Bozano - RS.
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